quarta-feira, 20 de outubro de 2010

MULTA COBRADA PELAS IGREJAS - PRATICA ILEGAL



Hoje resolvi falar sobre um assunto muito polemico e que esta me dando muita dor de cabeça também, a multa cobrada pela igrejas pela não contratação de serviços indicados pelas mesmas.

Estou vivendo uma situação na capela aonde vou me casar que é a seguinte: alguns serviços são indicados pela capela, serviços estes credenciados por eles como fotografo, musica, decoração e etc...caso eu não contrate os serviços indicados no livreto da capela tenho que pagar uma multa de $$$ por CADA serviço que eu contratar por fora.

Mas...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) secção IV - Das Praticas Abusivas ART. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: Inciso I - Condicionar o fornecimento de outro produto ou serviço, bem como sem justa causa cobrar multa...

Tudo bem que você vai pensar..."mas a igreja não é uma empresa que fornece produtos e serviços..." se pensou pensou errado!

A partir do momento que ele se prontificam a celebrar um casamento e cobram para que isso aconteça caracteriza-se fornecimento de serviço sim... ate porque se vocês conhecerem alguma igreja católica que não cobre para celebrar casamento por favor me informem pois, eu não à conheço.

Bom, diante da lei e de outros artigos os quais fiz algumas pesquisas, entrei em contato com as outras noivas e repassei a informação a qual a igreja não pode fazer tal tipo de cobrança e sabe o que aconteceu??? Simplesmente a secretaria da igreja entrou em contato comigo através de email, é isso mesmo, não teve coragem de ligar, dizendo que eu estava divulgando tal informação, num certo site de relacionamento (orkut) numa certa comunidade (da capela) me ameaçando que caso eu continuasse divulgando a informação de que a cobrança de multa é ilegal que eu deveria procurar outro lugar para casar pois o padre se recusaria a celebrar meu casamento!

Agora vê se pode a igreja que deve prega o amor a Deus e aos homens, a união, a família, e a caridade me ameaçam por uma cobrança totalmente ILEGAL aonde tais serviços credenciados por ela também pagam uma taxa mensal para serem indicados (eu também pesquisei isso), e uma taxa que pelo que me disseram chegar a ser de no mínimo de 3 mil reais em algumas igrejas, ou seja, a igreja ao contrario do que pensávamos não é uma instituição filantrôpica e sim um comércio de verdade!

Olha que legal!

Você sabia que igreja tem CNPJ???? Pois é, as igrejas fazem parte do terceiro setor que é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público portanto, caso façam esse tipo de cobrança de você que é ilegal, poderá depois entrar com uma ação ate mesmo no juizado especial de pequenas causas e requerer o valor de volta e que poderá ser ate em dobro.

Ha... e olha que mais legal ainda! 

Entrei em contato com a Arquidiocese de São Paulo aonde fui muito bem atendida pelo sr. Rafael Alberto - Secretario de Comunicação da Arquidiocese de São Paulo - o qual me mandou a seguinte mensagem:

Paz e Bem!
De fato, cobranças de taxas extras são indevidas. Sua reclamação foi encaminhada ao bispo responsável pela igreja em questão. Ele deverá tomar medidas para que a prática seja analisada e, caso esteja na direção contrária das orientações da Arquidiocese, imediatamente corrigida. Caso sinta que a celebração do seu Matrimônio possa ser prejudicada, por favor volte a nos escrever. Este é um momento de bênção de Deus para o seu amor e deve ser vivido com festa!
Deus a abençoe!
Rafael Alberto
Secretário de Comunicação Da Arquidiocese de São Paulo

Viram? 


Quem tiver esse tipo de problema poderá recorrer a arquidiocese de SP ou até mesmo ao Tribunal Eclesiatico, ambos os contato poderão ser adquiridos no site www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/ 

Então caso tenham alguma duvida com relação a este assunto e queiram esclarecer podem entrar em contato comigo através do email casegastandopouco@hotmail.com que responderei com o maior prazer!

Bjs e ate a próxima
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