quarta-feira, 6 de abril de 2011

DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA CASAMENTO CIVIL


Já esta quase tudo pronto, cerimonia religioso, musica, decoração, buffet...e chegou a hora de começar a preparar o casamento civil.

Vocês sabiam que sem o documento do casamento civil, a igreja não realiza o casamento religioso? E que para realização do casamento civil tem uma serie de etapas a serem cumpridas? Você sabe quais são elas?

Este post serve para esclarecer sobre esta duvida que eu mesma estou tendo.

Em primeiro lugar os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência, o ideal é procurar o cartório de um a dois mês de antecedencia da data escolhida e dar entrada no processo do casamento civil. Se os noivos residem em bairros diferentes o processo deve ser nos dois cartórios. Para quem deixou para última hora, o prazo máximo é de 20 dias antes do casamento civil

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário: 
  • Certidão de Nascimento e Cédula de Identidade Originais
  • Comprovante de Residência Originais
  • Duas testemunhas
Existe casos especiais que alem dos documentos citados acima são necessários ainda outros documento.
Noivos Divorciados:
  • Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

Noivos Viúvos
  • Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.
Noivos Estrangeiros
  • Para o casamento com estrangeiros, providenciar Certidão Consular (retirar no Consulado do país de origem) ou Certidão de Nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Noivos Menores
Conforme o Capítulo II do Código Civil - Da capacidade para o casamento:
Art. 1.517 O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Art. 1.520 Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
Cada cartório tem suas próprias normas e preços, por isso antes de tomar qualquer providência consulte o cartório de sua região.


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...